Questão nº 12
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 12)
Uma das regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público prevê que os lançamentos devem estar restritos à natureza de informação à qual pertençam.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam ou creditam contas das classes
- A7 e 8.
- B4, 5 e 6.
- C1, 2 e 5.
- D1, 2, 3 e 4. (alternativa correta)
- E4, 5, 6, 7 e 8.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
As classes do PCASP agrupam contas por natureza da informação: 1 a 4 são contas de natureza patrimonial (Ativo, Passivo, VPD e VPA), enquanto 5 e 6 são orçamentárias e 7 e 8 são de controle. Regra de integridade: cada lançamento só pode usar contas da mesma natureza da informação.
- (A) Incorreta: 7 e 8 são classes de controle (contas de compensação/controle), não patrimoniais.
- (B) Incorreta: 4 é patrimonial, mas 5 e 6 são orçamentárias — mistura naturezas diferentes.
- (C) Incorreta: 1 e 2 são patrimoniais, mas 5 é orçamentária — quebra a regra de integridade.
- (D) Correta: São exatamente as classes de natureza patrimonial: 1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (VPD) e 4 (VPA). Lançamentos patrimoniais só debitam/creditam contas dessas classes, conforme o MCASP.
- (E) Incorreta: Inclui 5, 6, 7 e 8, que são de naturezas orçamentária e de controle — não podem entrar em lançamento patrimonial.
Distrator mais tentador — letra B: a banca coloca a classe 4 (VPA) junto com 5 e 6 (orçamentárias) para confundir quem decorou "patrimonial = 1, 2, 3, 4" mas esquece que 5 e 6 não são patrimoniais. A armadilha é misturar uma classe correta (4) com duas erradas (5 e 6), dando aparência de "quase certo". Fixe assim: patrimonial = 1, 2, 3, 4 (Ativo, Passivo, VPD, VPA); orçamentária = 5, 6; controle = 7, 8.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Agente Fazendário Estadual - Contador. Reproduzida para fins de estudo.