Questão nº 55
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 (nº 55)
A respeito de aspectos relativos a acidentes de trabalho, doenças do trabalho e doenças profissionais, assinale a opção correta.
- AA doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
- BMesmo que resulte das condições especiais nas quais o trabalho é executado e seja com ele relacionada diretamente, a doença somente pode ser equiparada ao acidente de trabalho se for doença profissional ou doença do trabalho.
- CPara a configuração do acidente de trabalho, basta que o acidente tenha ocorrido a serviço da empresa, não sendo necessária a comprovação de perda ou redução da capacidade laboral.
- DO empregado doméstico, pela natureza de sua função, não pode ser vítima de acidente de trabalho, conforme a legislação vigente.
- EA legislação previdenciária, para o fim de concessão dos benefícios, não diferencia os acidentes do trabalho das doenças profissionais e do trabalho, sendo tais doenças equiparadas aos acidentes de trabalho. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Doença profissional é a típica de uma atividade (ex.: silicose em quem lida com sílica); doença do trabalho é a desencadeada pelas condições especiais em que o serviço é prestado (ex.: LER por ritmo repetitivo). Para a Previdência, ambas são tratadas como se fossem acidente de trabalho, gerando os mesmos benefícios.
- (A) Incorreta: a definição dada é a de doença profissional (peculiar a determinada atividade); a doença do trabalho decorre das condições especiais de execução, não da atividade em si.
- (B) Incorreta: a lei equipara ao acidente de trabalho não só a doença profissional e a do trabalho, mas também a doença que resulte das condições especiais de execução e com o trabalho se relacione diretamente — a redação restritiva da alternativa é falsa.
- (C) Incorreta: o acidente a serviço da empresa não basta; é preciso que cause lesão corporal ou perturbação funcional com perda ou redução da capacidade laboral (ou morte).
- (D) Incorreta: o empregado doméstico está amparado pela legislação previdenciária e pode, sim, sofrer acidente de trabalho equiparado, com direito aos benefícios correspondentes.
- (E) Correta: é o gabarito porque a legislação previdenciária equipara doença profissional e doença do trabalho ao acidente de trabalho, sem distingui-las para fins de concessão de benefícios — todas geram o mesmo tratamento (auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária etc.).
Distrator mais tentador — letra (A): a armadilha é a banca trocar os conceitos de doença profissional e doença do trabalho. Grave assim: profissional = peculiar à atividade (o "P" de "Profissão" lembra "Própria da atividade"); do trabalho = condições especiais de execução. Quem decora só uma das definições cai nessa pegadinha.
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.