Questão nº 198
Questão de Conhecimentos sobre o Distrito Federal · CEBRASPE DPDF 2019 (nº 198)
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os itens a seguir, conforme a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações.
Brasília possui características próprias de regiões metropolitanas: seu contexto territorial regional apresenta uma grande cidade central, com mais de 1 milhão de habitantes, e é marcado por um processo de conurbação de regiões administrativas do Distrito Federal com municípios vizinhos, os quais, mesmo que intercalados por áreas rurais, são fortemente influenciados pelo centro de aglomeração.
Resposta comentada
Região metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou mais) grande cidade central (metrópole) e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas ou uma região com duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deixa a cargo dos estados a instituição de regiões metropolitanas, que não possuem personalidade jurídica própria e têm como principal objetivo a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos.
Fonte: CEBRASPE DPDF 2019 Defensor Público de Segunda Categoria. Reproduzida para fins de estudo.