Questão de Serviço Social · FGV TRF1 2024 (nº 57)

A "penalização das famílias" ocorre quando o enfraquecimento das políticas sociais de proteção leva à criação de mecanismos que, em vez de apoiar as famílias, as submetem a processos burocráticos e exigências que dificultam sua vida e acesso a direitos, funcionando como uma espécie de punição pela sua condição de vulnerabilidade.

(A) Incorreta: O ajustamento a prescrições disciplinadoras pode ser uma consequência, mas não a característica central da penalização, que se foca nos processos de acesso.
(B) Incorreta: Esta alternativa descreve a ideologia por trás da penalização (a culpabilização da família por sua pobreza), mas não a caracterização da penalização em si, que se manifesta nos processos. É uma armadilha, pois a responsabilização é um pressuposto que leva à penalização, mas não é a penalização como um processo ou efeito.
(C) Incorreta: A meritocracia é um princípio que pode guiar a concessão de benefícios, mas não caracteriza diretamente a penalização das famílias, que é mais sobre os obstáculos e efeitos punitivos.
(D) Correta: A penalização se manifesta concretamente na dificuldade e nos efeitos negativos (como burocracia excessiva, exigências desproporcionais, demoras) impostos às famílias para que consigam acessar ou manter os benefícios e serviços sociais, transformando o processo em algo punitivo.
(E) Incorreta: O crivo tecnicista dos profissionais pode ser um elemento dos processos de acesso, mas não é a característica definidora da penalização, que é mais ampla e sistêmica.