Questão de Segurança do Trabalho · FGV TRF1 2024 (nº 60)

O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) é uma equipe de profissionais que atua dentro das empresas para promover a saúde e segurança dos trabalhadores. A forma como essa equipe é organizada e constituída dentro de uma empresa ou grupo de empresas é chamada de modalidade de constituição.

(A) Incorreta: As modalidades de constituição do SESMT não se referem a níveis de governo (municipal, estadual, federal), mas sim à forma de organização da equipe dentro da(s) empresa(s). Esta é a armadilha mais comum, pois confunde a abrangência geográfica com a estrutura administrativa, que não se aplica ao SESMT.
(B) Incorreta: A modalidade "municipal" não existe na constituição do SESMT.
(C) Incorreta: A modalidade "federal" não existe na constituição do SESMT.
(D) Incorreta: As modalidades "municipal" e "federal" não são formas de constituição do SESMT.
(E) Correta: As modalidades de constituição do SESMT, conforme a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), são: individual (um SESMT para um único estabelecimento), regionalizado (um SESMT para vários estabelecimentos da mesma empresa em uma região específica, como o mesmo estado ou municípios limítrofes) ou estadual (um SESMT para vários estabelecimentos da mesma empresa localizados em diferentes estados).