Questão nº 46
Questão de Segurança do Trabalho · FGV TRF1 2024 (nº 46)
Em uma metalúrgica de grande porte, um grupo de trabalhadores será exposto a risco significativo durante a soldagem de algumas peças mecânicas.
Para minimizar os riscos associados a essa atividade, a metalúrgica deve selecionar EPIs adequados com a participação apenas do(s):
- Aempregados usuários desses EPIs.
- Bempregados usuários desses EPIs e da CIPA;
- CServiços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), após ouvida apenas a CIPA;
- DServiços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), após ouvidos os empregados usuários e a CIPA; (alternativa correta)
- EServiços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), após parecer de engenheiro de segurança do trabalho.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A seleção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é um processo que envolve a expertise técnica em segurança e a participação de quem vai usar o equipamento, garantindo que ele seja eficaz e aceito pelos trabalhadores.
- (A) Incorreta: Os empregados usuários são essenciais para dar feedback, mas não possuem sozinhos a expertise técnica para a seleção inicial e conformidade legal.
- (B) Incorreta: A CIPA representa os trabalhadores e é importante, mas a seleção de EPIs exige conhecimento técnico especializado que o SESMT possui.
- (C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o SESMT e a CIPA sejam fundamentais, a participação direta dos empregados usuários é crucial. Eles são quem de fato utilizará o EPI e podem fornecer informações valiosas sobre conforto, ajuste e praticidade, que impactam diretamente a aceitação e o uso correto do equipamento. Excluir os usuários diretos pode levar à seleção de EPIs inadequados ou que não serão utilizados efetivamente.
- (D) Correta: A seleção de EPIs deve ser feita pelos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que possuem o conhecimento técnico e a responsabilidade legal. É fundamental que eles ouçam os empregados usuários para entender as necessidades práticas e garantir a aceitação, e também a CIPA, que representa os interesses coletivos dos trabalhadores, assegurando uma escolha abrangente e eficaz.
- (E) Incorreta: Um engenheiro de segurança do trabalho faz parte do SESMT ou presta consultoria técnica, mas a decisão não deve ser baseada apenas em seu parecer, excluindo a participação dos usuários e da CIPA, que são essenciais para a efetividade do EPI.
Fonte: FGV TRF1 2024 Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.