Questão nº 43
Questão de Medicina do Trabalho · FGV TJDFT 2022 (nº 43)
O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho.
Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de:
- Apressão profissional, sobrecarga de trabalho e competitividade abusiva;
- Brepetição, caráter prolongado e finalidade de exclusão; (alternativa correta)
- Cpremeditação, estresse e sobrecarga de trabalho;
- Destresse, pressão por produção e ofensa moral;
- Eestresse, desonra e ameaça à integridade física.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O assédio moral no trabalho não é um evento isolado, mas sim uma série de ações negativas e repetidas que visam prejudicar psicologicamente o trabalhador, com o objetivo de fazê-lo desistir ou ser excluído.
(A) Incorreta: Estes são elementos que podem compor um ambiente de trabalho ruim ou serem ferramentas de assédio, mas não são os critérios que caracterizam o assédio moral em si.
(B) Correta: A repetição (não é um ato isolado), o caráter prolongado (ocorre ao longo do tempo) e a finalidade de exclusão (o objetivo é marginalizar ou fazer o trabalhador sair) são os elementos essenciais que, somados à agressão psicológica, definem o assédio moral.
(C) Incorreta: A premeditação nem sempre é um requisito legal explícito, e o estresse e a sobrecarga de trabalho são mais frequentemente consequências ou contextos do assédio, não seus elementos caracterizadores. A armadilha aqui é que esses termos são muito associados a ambientes tóxicos, mas não são a definição do assédio moral.
(D) Incorreta: O estresse é uma consequência, a pressão por produção pode ser uma ferramenta ou contexto, e a ofensa moral é um tipo de agressão psicológica que a questão já pressupõe. Faltam os elementos de continuidade e intencionalidade.
(E) Incorreta: O estresse é uma consequência, a desonra pode ser um resultado ou tipo de agressão, e a ameaça à integridade física aponta mais para agressão física ou ameaça grave, que, embora sérias, não são o foco principal da caracterização do assédio moral, que se concentra no dano psicológico repetitivo.
Fonte: FGV TJDFT 2022 Analista Judiciário - Medicina do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.