Questão de Gestão Pública · FGV TJCE 2019 (nº 44)

A Despesa Efetiva refere-se a gastos que, no momento de sua realização, diminuem o Patrimônio Líquido do ente público, ou seja, são despesas que não são compensadas por um aumento de ativo ou uma diminuição de passivo. Em geral, as despesas correntes são consideradas efetivas, enquanto as despesas de capital (como investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) são consideradas não efetivas.

Para calcular o montante de despesa efetiva, somamos as despesas que comprovadamente diminuem o patrimônio líquido:

• Despesas Correntes:
  • Pessoal e Encargos Sociais: 310.000
  • Juros e Encargos da Dívida: 125.000
  • Outras Despesas Correntes: 150.000
• Despesas de Capital: (Estas são consideradas não efetivas, pois aumentam o ativo ou diminuem o passivo)
  • Investimentos: 580.000 (aumenta ativo)
  • Inversões Financeiras: 420.000 (aumenta ativo)
  • Amortização da Dívida: 750.000 (diminui passivo)

Somando as despesas efetivas: 310.000 + 125.000 + 150.000 = 585.000.

(A) Incorreta: Corresponde apenas à despesa com "Pessoal e Encargos Sociais", que é uma parte da despesa efetiva, mas não o total.
(B) Correta: O valor de 585.000,00 corresponde à soma de todas as Despesas Correntes (Pessoal e Encargos Sociais + Juros e Encargos da Dívida + Outras Despesas Correntes), que são classificadas como despesas efetivas por diminuírem o Patrimônio Líquido do ente.
(C) Incorreta: Este valor (1.565.000,00) não representa a despesa efetiva, pois inclui despesas de capital (Investimentos e Inversões Financeiras, que são não efetivas) ou é o resultado de uma soma incorreta de itens. Uma armadilha comum é somar todas as despesas exceto a amortização da dívida (2.335.000 - 750.000 = 1.585.000), o que ainda estaria incorreto por incluir investimentos e inversões financeiras, e o valor não bate exatamente.
(D) Incorreta: O valor de 2.730.000,00 é superior ao total de todas as despesas apresentadas no quadro (2.335.000,00), indicando um erro de cálculo ou interpretação.
(E) Incorreta: O valor de 3.315.000,00 é superior ao total de todas as despesas apresentadas no quadro (2.335.000,00), indicando um erro de cálculo ou interpretação.