Questão de Serviço Social · FGV TJAM 2013 (nº 62)

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política pública que busca proteger as pessoas em situações de vulnerabilidade social, garantindo que elas tenham seus direitos sociais atendidos e não fiquem isoladas ou percam seus laços sociais, especialmente os familiares e comunitários.

(A) Incorreta: A segurança de rendimento está mais ligada à previdência social e ao mercado de trabalho, embora a assistência social ofereça benefícios que complementam a renda. O foco da questão é a não aceitação da reclusão e perda de relações.
(B) Incorreta: A segurança da sobrevivência é um objetivo amplo da assistência social, mas a questão especifica a "não aceitação das situações de reclusão e de perda das relações". É possível sobreviver em reclusão, mas a PNAS busca evitar o isolamento, o que vai além da mera sobrevivência. Esta é a armadilha da banca, pois a sobrevivência é um conceito fundamental, mas não o mais específico para a parte da frase que fala de "reclusão e perda das relações".
(C) Incorreta: A acolhida é um serviço importante da assistência social, mas a "segurança da acolhida" é um meio para garantir outras seguranças, e não diretamente a que se refere à não aceitação da reclusão e perda de relações.
(D) Incorreta: A autonomia é um objetivo a ser promovido pela PNAS, mas a "segurança da autonomia" não aborda diretamente a questão da reclusão e da perda de relações sociais, que são o foco do enunciado.
(E) Correta: A "não aceitação das situações de reclusão e de perda das relações" está diretamente ligada à garantia do convívio ou vivência familiar e comunitária. A PNAS busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários para prevenir o isolamento social e a desproteção.