Questão nº 43
Questão de Enfermagem · FGV TJAM 2013 (nº 43)
Os instrumentos básicos de planejamento, nas três esferas de gestão do SUS, são: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório de Gestão.
Em relação à Programação Anual de Saúde, assinale a afirmativa correta.
- AOperacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como propósito determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde. (alternativa correta)
- BÉ o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução das metas de saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
- CContém todas as medidas necessárias à execução e ao cumprimento dos prazos acordados no Termo de Compromisso de Gestão.
- DDeve ser elaborado para um período de dois anos e submetido à apreciação e à aprovação da Comissão de Intergestores Regional e da equipe de auditoria vinculada ao Ministério da Saúde.
- EÉ o instrumento no qual estão refletidas as necessidades próprias de cada esfera, formando a base para a execução, a avaliação e a gestão do sistema de saúde.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Os instrumentos de planejamento do SUS (Sistema Único de Saúde) funcionam como um roteiro para organizar as ações de saúde. O Plano de Saúde define as grandes metas para quatro anos, a Programação Anual de Saúde (PAS) detalha o que será feito a cada ano para alcançar essas metas, e o Relatório de Gestão avalia os resultados anuais.
(A) Correta: A Programação Anual de Saúde (PAS) pega as grandes diretrizes do Plano de Saúde e as transforma em ações concretas e detalhadas para serem executadas naquele ano, abrangendo tudo que se fará para promover, proteger e recuperar a saúde da população.
(B) Incorreta: Esta descrição se refere ao Relatório de Gestão, que é o instrumento de avaliação do que foi feito e alcançado, e que, a partir dos resultados, sugere ajustes. Armadilha da banca: É tentador, pois a avaliação e redirecionamento fazem parte do ciclo de planejamento, mas é a etapa depois da execução, não o plano de execução em si.
(C) Incorreta: O Termo de Compromisso de Gestão (TCG) foi um instrumento específico de pactuação, mas a PAS tem um escopo mais amplo e é o instrumento operacional principal, não apenas um conjunto de medidas para um TCG.
(D) Incorreta: A Programação Anual de Saúde (PAS) é elaborada para um período de um ano, e não dois. O Plano de Saúde é que é quadrienal (quatro anos). Sua aprovação é feita pelo Conselho de Saúde da respectiva esfera.
(E) Incorreta: Embora a PAS reflita necessidades e seja base para a execução, essa descrição é muito genérica e poderia se aplicar também ao Plano de Saúde ou ao conjunto dos instrumentos de planejamento, não sendo específica o suficiente para definir a PAS.
Fonte: FGV TJAM 2013 Enfermagem (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.