Questão de Medicina · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 56)

O consentimento informado é o ato de o paciente dar permissão para um procedimento médico, após ter recebido e compreendido todas as informações relevantes sobre ele. Isso assegura que a decisão seja tomada livremente e com conhecimento.

(A) Incorreta: A competência é a capacidade do paciente de entender as informações e tomar decisões, sendo um pré-requisito para o consentimento, mas não o princípio que o médico está exercendo ao solicitar o termo.
(B) Incorreta: A justiça, na bioética, refere-se à distribuição equitativa de recursos e tratamentos de saúde, não se aplicando diretamente ao ato de solicitar um consentimento individual.
(C) Correta: Ao solicitar o termo de consentimento informado, o médico está reconhecendo e respeitando o direito do paciente de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, o que é a essência do princípio da autonomia.
(D) Incorreta: A beneficência é o princípio de agir para o bem do paciente, buscando o melhor resultado possível. Embora o procedimento possa ser benéfico, o ato de solicitar o consentimento não é a beneficência em si, mas sim o respeito à decisão do paciente sobre o que ele considera benéfico para si. A armadilha da banca aqui é confundir o objetivo do tratamento (que é a beneficência) com o ato de respeitar a decisão do paciente sobre esse tratamento.
(E) Incorreta: A não maleficência é o princípio de "primeiro, não causar dano". É um dever de não prejudicar o paciente, mas não se relaciona diretamente com o ato de solicitar a permissão para um procedimento.