Questão nº 54
Questão de Serviço Social · FGV TJ-MS 2024 (nº 54)
Ana, assistente social do Cras Margarida, foi convidada a realizar uma reunião com os usuários atendidos na Clínica da Família. O objetivo da reunião era explicar sobre o acesso a direitos e benefícios voltados a pessoas com deficiência. Ana não aceitou o convite, alegando que os usuários da saúde não são os mesmos da assistência social.
No que se refere aos usuários da política de assistência social, segundo a PNAS, é correto afirmar que se trata:
- Ados beneficiários de programas sociais de transferência de renda; portanto, somente os beneficiários do Programa Bolsa Família que frequentam a Clínica da Família são usuários da política de assistência social;
- Bdos cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como pessoas com identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; logo os usuários da Clínica da Família também podem ser os do Cras; (alternativa correta)
- Capenas das pessoas que se encontram em situações de extrema pobreza que não envolvem condições de saúde; por isso, os usuários da Clínica da Família diferem daqueles da política de assistência social;
- Dde todas as pessoas, independente da condição de renda ou de vulnerabilidade, que estejam inscritas no Cadastro Único, o que define que apenas um determinado percentual de usuários da Clínica da Família também podem ser usuários do Cras;
- Ede crianças, adolescentes e pessoas idosas em situações de vulnerabilidade e riscos sociais cuja condição de saúde tenha sido gerada pela insuficiência de renda; portanto, alguns usuários da Clínica da Família podem ser usuários do Cras.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Os usuários da política de assistência social, segundo a PNAS (Política Nacional de Assistência Social), são todos os cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, ou seja, que têm seus direitos sociais ameaçados ou violados, independentemente de estarem vinculados a um programa específico.
(A) Incorreta: A política de assistência social não se restringe apenas aos beneficiários de programas de transferência de renda; sua abrangência é muito maior, incluindo diversas formas de vulnerabilidade e risco social.
(B) Correta: A PNAS define os usuários como cidadãos e grupos em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, o que inclui diversas formas de exclusão e discriminação, como as identidades estigmatizadas. Isso significa que usuários da saúde (Clínica da Família) podem, sim, ser usuários da assistência social (CRAS), pois a vulnerabilidade e o risco podem se manifestar em diferentes esferas da vida.
(C) Incorreta: A política de assistência social não se limita a pessoas em extrema pobreza e, de forma alguma, exclui aquelas com condições de saúde; muitas vezes, a saúde precária é uma das causas ou consequências da vulnerabilidade social.
(D) Incorreta: O Cadastro Único é uma ferramenta de identificação e registro, mas não define quem são os usuários da política de assistência social. Além disso, a assistência social é direcionada a quem está em situação de vulnerabilidade e risco, não a "todas as pessoas, independente da condição de renda ou de vulnerabilidade".
(E) Incorreta: A política de assistência social não se restringe apenas a crianças, adolescentes e idosos, nem limita as condições de saúde apenas à insuficiência de renda; ela atende a todas as faixas etárias e a diversas causas de vulnerabilidade e risco social.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Assistente Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.