Questão de Arquivologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 48)

A certificação de conformidade é um processo que visa garantir a segurança e a autenticidade dos documentos digitais, assegurando que eles sejam equivalentes aos documentos físicos para fins legais. Isso é especialmente importante na digitalização de documentos arquivísticos, onde a integridade e a autenticidade dos documentos devem ser preservadas.

• (A) Correta: servidor do Poder Judiciário, mediante assinatura eletrônica; isso porque a certificação por um servidor do Poder Judiciário, com o uso de assinatura eletrônica, garante a autenticidade e a segurança do processo de digitalização, conferindo credibilidade jurídica ao documento digitalizado.
• (B) Incorreta: técnico da digitalização, mediante assinatura eletrônica; embora o técnico seja responsável pela digitalização, a certificação de conformidade requer uma autoridade que possa garantir a legalidade e a autenticidade do processo, o que geralmente ultrapassa a competência de um técnico.
• (C) Incorreta: presidente da CPAD, mediante assinatura com identificação; a menção à CPAD (Comissão Permanente de Análise de Documentos) pode sugerir um contexto específico, mas a certificação de conformidade para fins legais geralmente requer uma autoridade específica do Poder Judiciário ou equivalente.
• (D) Incorreta: arquivista responsável, mediante assinatura com identificação; embora o arquivista tenha um papel crucial na gestão e preservação de documentos, a certificação de conformidade para documentos digitais, especialmente para fins legais, exige uma autoridade que possa garantir a autenticidade e a segurança do processo de digitalização de maneira mais ampla.
• (E) Incorreta: servidor em tecnologia da informação, mediante assinatura simples; a assinatura simples não oferece o mesmo nível de segurança e autenticidade que a assinatura eletrônica, e um servidor em tecnologia da informação pode não ter a autoridade necessária para garantir a conformidade legal do documento digitalizado.