Questão de Arquivologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 42)

A Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE estabelece os padrões para a descrição de documentos arquivísticos, visando garantir a consistência e a interoperabilidade entre os repositórios arquivísticos. A descrição arquivística é fundamental para a organização, conservação e acesso aos documentos.

• (A) Incorreta: O título é um elemento essencial na descrição arquivística, pois identifica o documento ou a unidade de descrição, sendo obrigatório seu preenchimento.
• (B) Correta: A data tópica é um elemento que pode ser considerado opcional, pois se refere à data de um evento ou fato registrado no documento, e não todas as unidades de descrição necessitam dessa informação para serem adequadamente compreendidas.
• (C) Incorreta: O nível de descrição é um elemento fundamental, pois define o grau de detalhe da descrição, sendo necessário para a organização hierárquica dos documentos.
• (D) Incorreta: A dimensão e suporte são informações relevantes para a descrição física do documento, ajudando na sua conservação e acesso, sendo, portanto, um elemento importante da descrição arquivística.
• (E) Incorreta: As condições de acesso são essenciais para informar os usuários sobre as restrições ou requisitos para acessar os documentos, sendo um elemento obrigatório para garantir a transparência e o cumprimento das leis de acesso à informação.