Questão nº 49
Questão de Biblioteconomia · FGV TJ-AP 2024 (nº 49)
A referência correta para uma edição impressa da Constituição do Estado do Amapá, com texto promulgado em 20/12/1991 e atualizado até a emenda constitucional nº 64, de 31/03/2022, publicada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, com 257 páginas, é, de acordo com a NBR 6023 da ABNT:
- AAMAPÁ. Assembleia Legislativa. Constituição do Estado do Amapá. Macapá, 2022. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991 e atualizado em 31 de março de 2022.
- BAMAPÁ. Constituição do Estado do Amapá. Macapá: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, 2022. Texto promulgado em 20/12/1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 64, de 31/03/2022.
- CAMAPÁ ([Constituição (1991)]. Constituição do Estado do Amapá. Macapá: Assembleia Legislativa, 2022. 257 p. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 64, de 31 de março de 2022. (alternativa correta)
- DASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. Constituição [estadual], 1991. Macapá, 2022. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991 e atualizado em 31 de março de 2022.
- ECONSTITUIÇÃO do Estado do Amapá. Macapá: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, 2022. 257 pp. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 64, de 31 de março de 2022.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para referenciar uma legislação como uma Constituição, a NBR 6023 da ABNT exige que a entrada principal seja a jurisdição (o Estado, neste caso), seguida de um complemento que especifica o tipo de documento e o ano de promulgação, o título em negrito, local, editora, ano de publicação, número de páginas e, por fim, as notas com informações detalhadas sobre a promulgação e as atualizações.
- (A) Incorreta: A
Assembleia Legislativanão deve aparecer como segundo elemento após a jurisdição, mas sim como editora. Faltou o complemento[Constituição (1991)]e o número de páginas. - (B) Incorreta: Faltou o complemento
[Constituição (1991)]após a jurisdição e o número de páginas. As datas nas notas devem ser por extenso. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora por começar corretamente com a jurisdição e incluir o título, editora e ano, mas omite elementos essenciais para a identificação precisa de documentos legais (como o ano da promulgação entre colchetes) e o número de páginas, além de usar formato numérico para as datas nas notas. - (C) Correta: A entrada principal é a jurisdição (
AMAPÁ), seguida do complemento[Constituição (1991)]que identifica a versão. O título está em negrito (Constituição do Estado do Amapá). Seguem o local (Macapá), a editora (Assembleia Legislativa), o ano de publicação (2022), o número de páginas (257 p.) e as notas completas com as informações de promulgação e atualização, com as datas por extenso. - (D) Incorreta: A entrada principal está errada; deveria ser a jurisdição (
AMAPÁ), e não aASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O formato do título e complemento também está incorreto. Faltou o número de páginas. - (E) Incorreta: A entrada principal está errada; deveria ser a jurisdição (
AMAPÁ), e não o título (CONSTITUIÇÃO do Estado do Amapá). Faltou o complemento[Constituição (1991)]. O uso de "pp." é incorreto; o correto é "p.".
Fonte: FGV TJ-AP 2024 Analista Judiciário - Biblioteconomia/Documentação (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.