Questão de Biblioteconomia · FGV TJ-AP 2024 (nº 46)

As fontes primárias de informação jurídica são os documentos originais e oficiais, como as leis e decisões judiciais em sua primeira publicação. Já as fontes secundárias são aquelas que compilam, organizam, interpretam ou analisam essas fontes primárias.

(A) Incorreta: O Diário Oficial do Amapá é uma fonte primária, pois publica os atos normativos e oficiais em sua forma original. Coleções de leis, por sua vez, são consideradas secundárias por compilarem e organizarem as leis.
(B) Correta: A Coleção das Leis do Brasil é uma fonte secundária, pois compila e organiza as leis (que são fontes primárias), facilitando o acesso e a consulta. Livros jurídicos (doutrina) são claramente fontes secundárias, pois contêm análises, interpretações e comentários sobre as leis e a jurisprudência.
(C) Incorreta: O Diário da Justiça eletrônico é uma fonte primária, pois publica as decisões judiciais e atos processuais em sua forma original. Vade-mécuns são considerados fontes secundárias por serem compilações organizadas de legislação.
(D) Incorreta: Coleções de jurisprudência são fontes secundárias, pois compilam, organizam e ementam decisões judiciais (que são fontes primárias). O Diário da Justiça é uma fonte primária, pois publica as decisões judiciais originais. Armadilha da banca: A confusão aqui reside em não diferenciar a publicação original (Diário da Justiça) da compilação organizada (coleção de jurisprudência). Muitos alunos podem pensar que, por conter decisões, a coleção de jurisprudência é primária, mas o trabalho de seleção e organização a torna secundária.
(E) Incorreta: Periódicos eletrônicos (se forem revistas jurídicas com artigos e doutrina) são fontes secundárias. O Diário Oficial da União é uma fonte primária, pois publica as leis e atos oficiais em sua forma original.