Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 48)

O juiz, no campo sociojurídico, utiliza um documento técnico-científico elaborado por um profissional (como o assistente social) para obter informações especializadas que o ajudem a tomar uma decisão em um processo.

• A) Incorreta: O relatório social é um documento mais amplo que descreve uma situação social, mas não é o instrumento formal e conclusivo da perícia judicial.
• B) Incorreta: A perícia social é o processo de investigação e análise social, a atividade realizada pelo profissional, e não o documento final que o juiz utiliza. Esta é a armadilha da banca: confundir o processo com o produto documental.
• C) Incorreta: Instrução social não é um termo técnico reconhecido para um instrumento documental no Serviço Social sociojurídico.
• D) Incorreta: O parecer social é uma análise técnica e opinativa, mas o laudo social é o termo mais específico e formal para o documento conclusivo de uma perícia judicial.
• E) Correta: O laudo social é o documento técnico-científico formal e conclusivo, elaborado pelo assistente social perito, que apresenta os resultados da perícia social e responde aos quesitos do juiz, fornecendo subsídios para a decisão judicial.