Questão nº 84
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCU 2021 (nº 84)
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve apresentar, na Demonstração do Resultado ou nas Notas Explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcione informação fidedigna e mais relevante.
São as seguintes as despesas classificadas de acordo com o método da função:
- Adespesa com depreciação e despesa com amortização;
- Bdespesa com segurança e despesa com teste de recuperabilidade;
- Cdespesa com benefícios a empregados e despesa com venda de ativo imobilizado;
- Ddespesa com salários e despesa com juros;
- Edespesa com saúde e despesa com educação. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A NBC TSP 11 permite que as despesas sejam apresentadas de duas formas: pela natureza (o que a despesa é, como salários ou depreciação) ou pela função (o propósito da despesa, como despesas administrativas ou, no setor público, despesas com saúde). A escolha depende de qual método oferece informação mais relevante.
- (A) Incorreta: Despesa com depreciação e despesa com amortização são classificações pela natureza da despesa (o tipo de gasto).
- (B) Incorreta: Despesa com segurança pode ser vista como função, mas despesa com teste de recuperabilidade é um evento contábil específico, não uma função operacional ampla.
- (C) Incorreta: Despesa com benefícios a empregados é uma classificação pela natureza (o tipo de gasto). Despesa com venda de ativo imobilizado não é uma despesa funcional, mas sim um resultado de alienação.
- (D) Incorreta: Despesa com salários e despesa com juros são classificações pela natureza da despesa (o tipo de gasto). Esta é a armadilha mais comum, pois "salários" é o que se gasta, não o propósito final do gasto em termos de função da entidade.
- (E) Correta: Despesa com saúde e despesa com educação são exemplos clássicos de classificações pela função no setor público, indicando as áreas de atuação e os serviços prestados pela entidade.
Fonte: FGV TCU 2021 Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo (AUFC-CE) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.