Questão nº 40
Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 40)
O CPC 06 (R2) objetiva garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes, de modo que representem fielmente essas transações.
Nesse contexto, conforme a norma:
- Ao arrendamento é classificado como arrendamento operacional se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;
- Bo fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato; (alternativa correta)
- Co arrendamento é classificado como arrendamento financeiro se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;
- Do arrendatário deve classificar cada um de seus arrendamentos como arrendamento operacional ou arrendamento financeiro;
- Eno reconhecimento inicial, o arrendatário pode escolher mensurar o ativo de direito de uso ao custo ou ao valor justo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O CPC 06 (R2) mudou a regra: para o arrendatário, praticamente todo arrendamento é financeiro (reconhece ativo e passivo). A distinção entre financeiro e operacional (que exige análise de riscos e benefícios) só se aplica ao arrendador. A essência econômica sempre prevalece sobre a forma jurídica do contrato.
- (A) Incorreta: A definição está invertida: o arrendamento é financeiro (não operacional) quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade.
- (B) Correta: É o princípio da essência sobre a forma: a classificação (financeiro ou operacional) depende da substância econômica da transação, e não do rótulo ou formato do contrato.
- (C) Incorreta: Também está invertida: se não transfere riscos e benefícios, o arrendamento é operacional, não financeiro.
- (D) Incorreta: O arrendatário não classifica mais como operacional ou financeiro (regra única: reconhece ativo de direito de uso e passivo). Quem classifica dessa forma é o arrendador.
- (E) Incorreta: No reconhecimento inicial, o arrendatário mensura o ativo de direito de uso ao custo (que inclui ajustes a valor presente), e não tem escolha entre custo e valor justo.
Armadilha da banca na letra A: A banca troca os termos "financeiro" e "operacional" para confundir. O aluno que decora a definição sem entender a lógica (transferência de riscos = financeiro) cai na pegadinha. A letra B é o "guarda-chuva" conceitual que sustenta toda a norma.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.