Questão nº 36
Questão de Fisioterapia · FGV TCE-TO 2022 (nº 36)
Ao término do expediente em seu consultório, um profissional fisioterapeuta foi interpelado pelo ex-cônjuge de uma de suas pacientes, que solicitou a ele o direito de obter uma cópia do prontuário dela.
Nessa circunstância, a conduta acertada do profissional é:
- Anegar acesso, mas informar que pode responder verbalmente a qualquer questionamento e sanar qualquer dúvida do solicitante sobre o caso;
- Borientar que o acesso é permitido por solicitação formal e, então, poderá entregar cópia em três dias úteis;
- Cnegar o acesso a qualquer informação do prontuário da paciente; (alternativa correta)
- Dpermitir que o ex-cônjuge examine o prontuário, mas sem fazer cópia ou tirar fotografia do documento;
- Epermitir livre acesso ao prontuário, autorizando a sua retirada para cópia e devolução posterior.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O sigilo profissional é a obrigação do fisioterapeuta de manter em segredo todas as informações sobre o paciente obtidas durante o tratamento, pois esses dados são confidenciais e pertencem exclusivamente ao paciente. O prontuário é o registro dessas informações e só pode ser acessado pelo próprio paciente, por seu representante legal (com autorização expressa) ou por determinação judicial.
- (A) Incorreta: Oferecer informações verbais sobre o caso da paciente, mesmo negando o acesso ao prontuário, ainda configura quebra de sigilo profissional, pois o ex-cônjuge não tem direito a saber nada sobre o tratamento dela sem consentimento ou ordem judicial. Armadilha: Parece uma solução intermediária, mas qualquer informação sobre o paciente sem autorização é uma violação.
- (B) Incorreta: Sugerir que uma "solicitação formal" do ex-cônjuge permitiria o acesso está errado. O acesso só é permitido com autorização expressa da paciente ou por ordem judicial, não por uma mera formalidade de um terceiro não autorizado.
- (C) Correta: O fisioterapeuta deve negar qualquer acesso ou informação sobre o prontuário da paciente ao ex-cônjuge, pois ele é uma terceira parte sem direito legal a essas informações, protegendo assim o sigilo profissional e a privacidade da paciente.
- (D) Incorreta: Permitir que o ex-cônjuge examine o prontuário, mesmo sem cópia, já é uma quebra de sigilo, pois ele estaria acessando informações confidenciais da paciente sem autorização.
- (E) Incorreta: Conceder livre acesso e permitir a retirada do prontuário para cópia seria uma grave violação do sigilo profissional e da segurança dos documentos da paciente.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Fisioterapia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.