Questão de Enfermagem · FGV TCE-TO 2022 (nº 54)

A notificação compulsória imediata é o aviso rápido que profissionais de saúde devem dar às autoridades sobre certas doenças ou eventos graves, para que ações de controle e prevenção sejam tomadas o mais rápido possível.

• (A) Incorreta: O prazo de 6 horas não é o padrão estabelecido para a notificação compulsória imediata de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus.
• (B) Incorreta: O prazo de 8 horas não corresponde ao tempo determinado para a notificação compulsória imediata de SRAG por coronavírus.
• (C) Incorreta: Embora pareça um tempo "rápido", 12 horas não é o prazo oficial para a notificação compulsória imediata de SRAG por coronavírus. A armadilha da banca aqui é sugerir um tempo mais curto que o padrão, fazendo o aluno pensar que "imediata" significa o mais rápido possível, mesmo que não seja o prazo legal.
• (D) Correta: Conforme a legislação brasileira (Portaria GM/MS nº 204/2016 e suas atualizações, que define a lista de doenças de notificação compulsória), a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que inclui os casos associados a SARS-CoV e MERS-CoV, é um agravo de notificação compulsória imediata, devendo ser notificada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso.
• (E) Incorreta: O prazo de 48 horas é geralmente associado à notificação compulsória semanal, não à imediata.