Questão nº 66
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-TO 2022 (nº 66)
Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento Governamental de um curso de graduação em Gestão Pública recebeu do professor a tarefa de analisar informações do orçamento dos Municípios da região metropolitana de um Estado da federação. Um dos itens do roteiro de análise dado pelo professor foi: "O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?"
Para conseguir fazer uma análise comparativa entre os Municípios estudados a partir do item proposto pelo professor, os estudantes deverão coletar dados das despesas propostas a partir da classificação:
- Afuncional, com ênfase nas subfunções;
- Binstitucional, com ênfase nas unidades orçamentárias;
- Cpor natureza, com ênfase nas categorias econômicas;
- Dpor natureza, com ênfase nos elementos de despesa;
- Eprogramática, com ênfase nas ações. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A classificação orçamentária é como um sistema de etiquetas para o dinheiro público, ajudando a entender onde, como, por que e para que o governo gasta. A classificação programática, em particular, mostra o que o governo pretende fazer (seus programas) e as atividades específicas (ações) para atingir esses objetivos.
- (A) Incorreta: A classificação funcional (e suas subfunções) indica a área de atuação do governo (ex: Educação), mas não detalha as atividades específicas que serão desenvolvidas para alcançar os objetivos.
- (B) Incorreta: A classificação institucional (e suas unidades orçamentárias) identifica quem está gastando (o órgão ou entidade), não o que será feito para atingir os objetivos.
- (C) Incorreta: A classificação por natureza (e suas categorias econômicas) descreve o tipo de gasto em um nível macro (ex: despesas correntes), mas não as ações específicas dos programas.
- (D) Incorreta: A classificação por natureza (e seus elementos de despesa) detalha o objeto do gasto (ex: material de consumo, vencimentos). Embora seja "o que se compra", não descreve a ação ou atividade que visa o objetivo do programa. A armadilha aqui é confundir "o que será desenvolvido" com "no que o dinheiro será gasto". Os elementos de despesa são os meios (insumos) para as ações, não as ações em si.
- (E) Correta: A classificação programática, com ênfase nas ações, é a que responde diretamente à pergunta "O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas?". As ações (projetos, atividades, operações especiais) são os instrumentos pelos quais os programas são executados e seus objetivos atingidos.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.