Questão nº 40
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-TO 2022 (nº 40)
Uma empresa assina 100 contratos com um cliente no início do mês. Cada contrato inclui a venda de um produto por R$ 1.000 cada (100 produtos x R$ 1.000 = R$ 100.000) e um custo unitário de R$ 600. O dinheiro será recebido quando o controle dos produtos for transferido no fim do mês. A prática comercial e habitual da empresa é permitir que o cliente devolva qualquer produto não utilizado (estado de novo) no prazo de trinta dias e receba reembolso total. A empresa avalia a carteira conjunta dos 100 contratos. Para estimar a contraprestação variável à qual a empresa terá direito, a entidade decide usar o método do valor esperado, porque é o método pelo qual a entidade espera melhor prever o valor da contraprestação à qual terá direito.
Usando o método do valor esperado e com base em estatísticas da empresa, ela estima que 3% dos produtos serão devolvidos.
Dessa forma, a empresa contabilizará no fim do mês um(a):
- Areceita de R$ 100.000;
- Bdespesa antecipada de R$ 100.000;
- Ccusto dos produtos vendidos de R$ 60.000;
- Dpassivo de restituição de R$ 3.000; (alternativa correta)
- Edireito de recuperação de produtos de R$ 3.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Quando uma empresa vende produtos, mas permite que o cliente os devolva e receba o dinheiro de volta (contraprestação variável), ela não pode reconhecer toda a receita imediatamente. Precisa estimar quanto será devolvido e ajustar a receita e reconhecer um passivo para os valores que espera reembolsar.
- (A) Incorreta: A receita total de R$ 100.000 não pode ser reconhecida integralmente, pois a empresa estima que 3% dos produtos serão devolvidos, o que implica um reembolso de R$ 3.000. A receita a ser reconhecida seria de R$ 97.000 (R$ 100.000 - R$ 3.000).
- (B) Incorreta: R$ 100.000 representa o valor bruto das vendas, não uma despesa antecipada. Não há base contábil para classificar esse valor como despesa antecipada neste contexto.
- (C) Incorreta: O custo dos produtos vendidos também deve ser ajustado. Se 3% dos produtos (3 unidades) devem ser devolvidos, o custo associado a eles (3 * R$ 600 = R$ 1.800) não deve ser reconhecido como custo dos produtos vendidos no momento inicial, mas sim como um ativo de direito de recuperação. O custo dos produtos vendidos seria de R$ 58.200 (R$ 60.000 - R$ 1.800).
- (D) Correta: De acordo com o CPC 47, a empresa deve reconhecer um passivo de restituição (ou passivo de reembolso) para o valor que espera ter que devolver ao cliente. Como 3% dos produtos (3 unidades) são esperados para devolução, o valor do reembolso é de 3 produtos * R$ 1.000 = R$ 3.000.
- (E) Incorreta: O "direito de recuperação de produtos" é um ativo que representa o custo dos produtos que a empresa espera reaver do cliente. O valor seria de R$ 1.800 (3 produtos * R$ 600), não R$ 3.000. A armadilha aqui é confundir o valor do reembolso (passivo) com o custo dos produtos a serem recuperados (ativo).
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.