Questão nº 47
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-TO 2022 (nº 47)
Apesar dos esforços para tornar as demonstrações contábeis mais compreensíveis, é necessário um conhecimento razoável para o seu entendimento. Para auxiliar os usuários a contextualizar, compreender e interpretar a informação apresentada nas demonstrações contábeis, os RCPGs também podem fornecer informações financeiras e não financeiras.
Tais informações podem ser exemplificadas por:
- Adetalhamento dos contratos celebrados ao longo do exercício financeiro;
- Bestatísticas relacionadas aos pedidos de acesso à informação atendidos;
- Crelatório analítico bimestral das fontes de receitas arrecadadas;
- Dresultados das atividades de prestação de serviços durante o exercício; (alternativa correta)
- Esumário executivo das alterações em leis e normas que impactaram a entidade no exercício.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Os RCPGs (Relatórios Contábeis de Propósito Geral) são o conjunto completo de informações financeiras e não financeiras que as entidades públicas divulgam para que qualquer pessoa (usuário) possa entender o que foi feito, como o dinheiro foi usado e qual a situação da entidade, dando um contexto além dos números.
(A) Incorreta: O detalhamento exaustivo de todos os contratos é uma informação muito granular e operacional, mais adequada para portais de transparência ou relatórios de gestão específicos, e não para contextualizar o desempenho geral da entidade nos RCPGs. A armadilha é que parece útil e financeiro, mas é excessivamente detalhado para o propósito de contextualização ampla do RCPG.
(B) Incorreta: Estatísticas de acesso à informação são importantes para a transparência e governança, mas não ajudam diretamente a contextualizar ou interpretar o desempenho financeiro ou operacional da entidade em termos de seus serviços ou resultados.
(C) Incorreta: Um relatório analítico bimestral das receitas é um tipo de relatório específico (como o RREO) e a informação de receitas já está nas demonstrações financeiras. O RCPG busca informações adicionais para contextualizar e interpretar o desempenho, não apenas repetir ou detalhar o que já está nos demonstrativos principais de forma mais frequente.
(D) Correta: Informar os resultados das atividades de prestação de serviços (ex: número de atendimentos, qualidade dos serviços, impacto dos programas) é crucial para contextualizar o desempenho de uma entidade pública. No setor público, o "resultado" não é lucro, mas a efetividade na entrega de serviços à sociedade, o que ajuda o usuário a compreender o que a entidade alcançou com os recursos financeiros demonstrados, alinhando-se com o conceito de accountability e desempenho.
(E) Incorreta: Um sumário executivo de alterações em leis e normas é relevante para a conformidade e gestão, mas não é a informação mais direta para contextualizar o desempenho operacional ou a prestação de serviços da entidade que os RCPGs buscam para o entendimento das demonstrações contábeis.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.