Questão nº 48
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-TO 2022 (nº 48)
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público possuem uma estrutura que colabora para o atingimento dos seus objetivos de fornecer informações sobre a situação patrimonial, sobre o desempenho e sobre os fluxos de caixa.
Quando uma entidade pública apresenta valores atípicos de transações extraorçamentárias, o detalhamento dos ingressos e desembolsos dessa natureza de recurso pode ser analisado a partir do(a):
- Abalanço financeiro; (alternativa correta)
- Bdemonstração dos fluxos de caixa;
- Cdemonstrativo da disponibilidade de caixa;
- Ddemonstrativo da origem e aplicação de recursos;
- Eprogramação financeira e cronograma de desembolso.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
"Transações extraorçamentárias" são movimentações de dinheiro que entram e saem do caixa do governo, mas que não são consideradas receitas nem despesas do orçamento público (ex: cauções, depósitos de terceiros, consignações). O Balanço Financeiro é a demonstração contábil que mostra todas as entradas e saídas de dinheiro do governo em um período, separando claramente o que é do orçamento do que é extraorçamentário.
(A) Correta: O Balanço Financeiro é a demonstração contábil que detalha os ingressos (entradas) e desembolsos (saídas) de recursos financeiros, segregando-os em orçamentários e extraorçamentários, sendo o local específico para analisar o detalhamento de transações atípicas dessa natureza, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
(B) Incorreta: A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) também apresenta os fluxos de caixa, mas sua estrutura foca na geração e uso de caixa por atividades (operacionais, de investimento e de financiamento), e não no detalhamento específico e segregado dos ingressos e desembolsos extraorçamentários da mesma forma que o Balanço Financeiro. A armadilha aqui é que a DFC também trata de fluxos de caixa, mas o Balanço Financeiro é a demonstração que oferece o detalhamento explícito e segregado para as transações extraorçamentárias.
(C) Incorreta: O Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa mostra o saldo de caixa em um determinado momento (posição estática), e não os fluxos (movimento) de ingressos e desembolsos de recursos, sejam eles orçamentários ou extraorçamentários.
(D) Incorreta: O Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos (DOAR) foi substituído pela DFC e focava na movimentação de recursos financeiros (não apenas caixa), mas não tinha o detalhamento específico de ingressos e desembolsos extraorçamentários como o Balanço Financeiro.
(E) Incorreta: A programação financeira e cronograma de desembolso são ferramentas de planejamento e controle da execução orçamentária futura, e não demonstrações contábeis que reportam transações financeiras já ocorridas, especialmente as extraorçamentárias.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.