Questão de Economia · FGV TCE-PA 2024 (nº 78)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a estrutura que organiza como o dinheiro circula no país, conectando quem tem dinheiro sobrando (credores) com quem precisa de dinheiro (tomadores). Ele é dividido em três tipos de agentes: normativos (que criam as regras), supervisores (que fiscalizam o cumprimento das regras) e operadores (que oferecem os serviços financeiros).

(A) Correta: Os órgãos normativos são responsáveis por estabelecer as diretrizes, políticas e regras gerais que todos os participantes do sistema financeiro devem seguir, garantindo sua estabilidade e bom funcionamento.
(B) Incorreta: Esta descrição se refere aos órgãos supervisores, que têm a função de fiscalizar e assegurar que as instituições financeiras cumpram as regras definidas pelos órgãos normativos.
(C) Incorreta: Esta é uma característica dos órgãos operadores, que são as instituições (como bancos, corretoras) que efetivamente oferecem produtos e serviços financeiros ao público.
(D) Incorreta: Embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) seja um órgão normativo, a frase descreve uma atuação específica e não uma característica geral dos órgãos normativos. Além disso, o CMN atua principalmente em moeda e crédito, e as regras para seguros são definidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), outro órgão normativo. A armadilha aqui é que o CMN é normativo, mas a afirmação detalha sua atuação de forma específica e com uma imprecisão, em vez de descrever uma característica geral do que um órgão normativo faz.
(E) Incorreta: O Banco Central do Brasil (BACEN) é, principalmente, um órgão supervisor e executor das políticas monetárias e cambiais definidas pelo CMN, além de ser o banco dos bancos. Embora tenha algumas atribuições normativas delegadas, sua função primordial não é a de definir as grandes regras gerais do sistema, que é a função do CMN.