Questão de Economia · FGV TCE-PA 2024 (nº 75)

A Conta Única do Tesouro Nacional é o sistema pelo qual o governo federal centraliza todos os seus recursos financeiros, permitindo um controle eficiente da arrecadação e dos pagamentos.

(A) Incorreta: Embora a Conta Única seja o mecanismo, "descentralização" de créditos não é uma função primária de controle da Conta Única nesse contexto, e "limites" se encaixaria melhor na segunda lacuna.
(B) Correta: A Conta Única do Tesouro Nacional centraliza os recursos. Ela permite o controle da programação financeira e execução orçamentária, incluindo o estabelecimento de limites de créditos e a realização de contingenciamentos de despesas quando necessário, que são bloqueios ou cortes para ajustar o orçamento à realidade financeira.
(C) Incorreta: A "Programação financeira" é o processo de planejamento e ajuste do fluxo de caixa, não o mecanismo que "compreende os recursos centralizados". Esta é a armadilha da banca: a programação financeira é controlada pela Conta Única, mas não é a Conta Única. Além disso, "descentralização" não se alinha com o controle centralizado de créditos.
(D) Incorreta: "Programação financeira" não se encaixa na primeira lacuna. A repetição de "programação financeira" na última lacuna também não faz sentido no contexto de "______ de despesas".
(E) Incorreta: "Programação financeira" não se encaixa na primeira lacuna. "Descentralização" de despesas não é o termo correto para o controle de gastos em caso de necessidade de ajuste.