Questão nº 99
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 99)
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Anexo de Metas Fiscais conterá, entre outros, a evolução do patrimônio líquido, nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
No Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, na linha "Alienação de Bens Móveis", consta o valor da arrecadação da receita de
- Arendimentos ao reconhecimento de equivalência patrimonial.
- Brendimentos de aplicações financeiras decorrentes da alienação de ativos.
- Calienação de bens como marcas, patentes, títulos de licença, direitos de franquia e direitos autorais.
- Dalienação de bens como terrenos de propriedades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
- Ealienação de bens como títulos, mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O conceito-chave é que a linha "Alienação de Bens Móveis" no demonstrativo registra a receita de capital obtida com a venda de itens que não são fixos (como prédios ou terrenos), ou seja, coisas que podem ser movidas ou que são de consumo/uso rotineiro. A pegadinha da banca está em confundir "bens móveis" com "bens intangíveis" (marcas, patentes) ou com "bens imóveis" (terrenos), que têm linhas próprias no mesmo anexo.
- (A) Incorreta: Rendimentos de equivalência patrimonial são receitas de participação societária (investimentos em outras empresas), não têm relação com venda de ativos.
- (B) Incorreta: Rendimentos de aplicações financeiras dos recursos da alienação entram em linha separada ("rendimentos de aplicações financeiras"), não na arrecadação direta da venda.
- (C) Incorreta: Marcas, patentes e direitos autorais são bens intangíveis (não têm corpo físico), classificados em linha própria de "alienação de bens intangíveis".
- (D) Incorreta: Terrenos são bens imóveis (não podem ser movidos sem destruição), classificados na linha "alienação de bens imóveis".
- (E) Correta: Títulos, mercadorias e bens inservíveis são exemplos clássicos de bens móveis (podem ser transportados), e sua venda gera a receita que preenche exatamente essa linha do demonstrativo.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.