Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 67)

Mensuração é o processo de dar valor (em R$) aos itens do balanço (ativos e passivos). A escolha da base de mensuração (ex.: custo histórico, valor justo) precisa ajudar o usuário a avaliar a capacidade financeira da entidade, que é a habilidade de gerar caixa para pagar suas próprias contas e manter suas atividades sem depender de terceiros.

• (A) Correta: A capacidade financeira é exatamente a aptidão de a entidade financiar as suas próprias atividades com recursos próprios (arrecadação, taxas, etc.), sem depender de repasses ou doações para sobreviver.
• (B) Incorreta: Prestação de contas (accountability) é um objetivo da informação, mas não é o que define a "capacidade financeira" – ela é consequência da boa gestão, não a capacidade em si.
• (C) Incorreta: Recursos físicos para serviços futuros referem-se à capacidade operacional (manter a prestação de serviços), que é um conceito diferente da capacidade financeira (gerar caixa).
• (D) Incorreta: Determinar o custo dos serviços é uma finalidade da mensuração, mas não representa a capacidade financeira – que olha para o futuro (gerar recursos), não para o passado (custo histórico).
• (E) Incorreta: Maximizar disponibilidade de serviços é um objetivo de eficiência operacional, não a definição de capacidade financeira – a banca tenta confundir com "capacidade de prestar serviços", mas o conceito é sobre financiamento próprio.

Armadilha da banca: A pegadinha está na letra C, que parece correta porque "recursos físicos" e "serviços futuros" são termos do setor público. Mas a questão fala de capacidade financeira (dinheiro/caixa), não de capacidade operacional (estrutura física). A banca troca os conceitos para ver se você decora a definição exata da norma.