Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 100)

Conceito-chave: A disponibilidade de caixa bruta é o dinheiro que o ente público tem "na mão" de forma imediata (caixa, bancos e aplicações de liquidez imediata), sem descontar as obrigações que ele precisa pagar (como restos a pagar) e sem incluir dívidas que ele tem a receber ou a pagar. É o "saldo cru" do que está disponível para uso imediato.

• (A) Incorreta: Faltam as aplicações financeiras de liquidez imediata (item III), que são tão líquidas quanto dinheiro em caixa ou banco, pois podem ser resgatadas a qualquer momento sem perda significativa.
• (B) Incorreta: Faltam os bancos (item II), que representam o dinheiro depositado em contas correntes, parte essencial do saldo bruto em 31 de dezembro.
• (C) Correta: A disponibilidade de caixa bruta é exatamente o somatório de Caixa (I) + Bancos (II) + Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata (III), pois são os recursos disponíveis imediatamente, sem qualquer dedução ou acréscimo de obrigações.
• (D) Incorreta: A armadilha da banca está aqui: incluir as Obrigações Financeiras (IV). Elas representam dívidas a pagar, que devem ser deduzidas da disponibilidade bruta para se chegar à disponibilidade líquida, não somadas à bruta.
• (E) Incorreta: Além do erro do item IV (obrigações), inclui também os Restos a Pagar (V), que são despesas empenhadas e não pagas. Esses também são deduzidos da disponibilidade bruta para calcular a líquida, portanto nunca entram no somatório da bruta.