Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 82)

O conceito-chave é o regime de competência: a receita só é reconhecida quando o serviço é prestado, não quando o dinheiro entra. Como o curso recebeu em junho por um serviço que será dado em julho, ele tem uma obrigação futura (prestar as aulas), o que configura um passivo (receita antecipada ou diferida).

• (A) Correta: O recebimento de R$20.000 em junho cria uma obrigação de prestar o serviço em julho. Pelo regime de competência, isso é uma receita diferida, classificada no Passivo Circulante (aumento do passivo), pois a receita só será reconhecida quando as aulas de julho forem ministradas.
• (B) Incorreta: A armadilha da banca está aqui: o aluno vê "recebimento" e pensa em "receita". Mas o recebimento antecipado não é receita no momento, é uma obrigação. A receita só será reconhecida em julho, quando o serviço for prestado.
• (C) Incorreta: O caixa aumenta (débito em caixa), não diminui. A contrapartida correta é um aumento no passivo, não uma diminuição no ativo.
• (D) Incorreta: Não há despesa envolvida. O recebimento antecipado não gera despesa; gera uma obrigação (passivo) e, futuramente, uma receita.
• (E) Incorreta: Todo lançamento contábil tem contrapartida (método das partidas dobradas). A contrapartida do débito em caixa é o crédito em uma conta de passivo (receita antecipada).