Questão nº 83
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 83)
Com relação ao patrimônio líquido, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) As reservas de lucros representam lucros obtidos e reconhecidos pela empresa, retidos com finalidade específica.
( ) As reservas de capital representam valores recebidos que não transitaram pelo resultado do exercício, em obediência ao regime de competência, mas que irão transitar no futuro.
( ) Os ajustes de avaliação patrimonial representam as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, que não podem transitar pelo resultado.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CF – V – V.
- DV – F – F. (alternativa correta)
- EF – F – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que Reservas de Lucros vêm do resultado (lucro) e têm finalidade específica; Reservas de Capital vêm de valores recebidos que não passaram pelo resultado (ex.: ágio na emissão de ações) e não transitarão no futuro; Ajustes de Avaliação Patrimonial são contrapartidas de variações patrimoniais a valor justo que podem transitar pelo resultado quando realizadas.
- (A) Incorreta: A 1ª é verdadeira, mas a 2ª é falsa (reservas de capital não transitam pelo resultado nem no futuro) e a 3ª é falsa (os ajustes de avaliação patrimonial podem transitar pelo resultado quando o item for realizado).
- (B) Incorreta: A 2ª afirmativa é falsa, pois reservas de capital não têm relação com regime de competência futuro; e a 3ª é falsa, pois os ajustes podem sim transitar pelo resultado em momento futuro.
- (C) Incorreta: A 1ª é verdadeira (não falsa), e a 2ª e 3ª são falsas, não verdadeiras.
- (D) Correta: A 1ª é verdadeira (lucros retidos com finalidade específica); a 2ª é falsa (reservas de capital são valores recebidos que não transitam pelo resultado, nem agora nem no futuro); a 3ª é falsa (os ajustes de avaliação patrimonial podem transitar pelo resultado quando realizados, como na venda do ativo).
- (E) Incorreta: A 1ª é verdadeira, não falsa; e a 3ª é falsa, não verdadeira.
Armadilha do distrator mais tentador (B): A banca inverte o conceito de Reservas de Capital dizendo que "irão transitar no futuro" — isso é falso, pois elas são permanentes no PL. E na 3ª, diz que os ajustes "não podem transitar pelo resultado", quando na verdade podem, no momento da realização (ex.: venda do ativo). Quem confunde "não transitaram" com "não transitarão" cai na pegadinha.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.