Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 75)

O conceito-chave é que patrimônio cultural intangível (bens sem forma física, como gravações, que têm valor histórico para a sociedade) é tratado de forma especial na contabilidade pública. A pegadinha da banca está em confundir "não haver mercado" com "não haver valor de troca". Na verdade, esses bens podem ter mercado (museus, colecionadores, instituições), mas a contabilidade não os registra pelo valor de mercado porque seu valor histórico é imensurável financeiramente.

• (A) Incorreta: A vida útil de um patrimônio cultural intangível é realmente difícil de estimar, pois seu valor não se esgota com o tempo (diferente de uma patente, que expira), então essa é uma característica correta do bem.
• (B) Incorreta: O valor pode aumentar ao longo do tempo (ex.: uma gravação rara fica mais valiosa com a história), então essa é uma característica verdadeira, não a exceção.
• (C) Correta: Esta é a exceção. A banca quer que você acredite que "não existe mercado" é uma característica, mas é uma armadilha: mesmo que o bem seja único, pode haver interesse de compra (outros museus, pesquisadores). O que a norma contábil diz é que o valor de mercado não reflete o valor histórico, não que o mercado não exista.
• (D) Incorreta: É comum que leis ou estatutos proíbam a venda de patrimônio cultural, então essa restrição é uma característica real e correta.
• (E) Incorreta: O valor histórico (como o registro de um discurso de um líder) é muito maior que qualquer preço de mercado, então essa é uma característica verdadeira do bem.