Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 74)

Conceito-chave: Ativo imobilizado é todo bem de natureza permanente, usado para a manutenção das atividades da entidade, como terrenos, prédios e máquinas. Um terreno doado para uso da creche (atividade-fim) é um bem corpóreo, com vida útil indefinida, que será utilizado para prestar serviço — logo, é imobilizado, reconhecido pelo valor justo na data da doação (R$30.000).

• (A) Correta: O terreno é um bem tangível, de uso contínuo e permanente, destinado à atividade operacional da creche (parque), portanto classifica-se no Ativo Imobilizado.
• (B) Incorreta: "Investimentos" são participações em outras entidades ou bens não utilizados na operação (ex.: terrenos para venda futura). Aqui o terreno é usado pela própria entidade, não é investimento.
• (C) Incorreta: Passivo circulante são obrigações com terceiros vencíveis no curto prazo (ex.: fornecedores, salários). Doação de terreno não gera obrigação, gera um ativo.
• (D) Incorreta: Passivo não circulante são dívidas de longo prazo (ex.: financiamentos). A doação aumenta o patrimônio, não cria dívida.
• (E) Incorreta: A doação deve ser reconhecida, pois representa um recurso controlado com benefício econômico futuro (uso do parque). Ignorar o registro violaria o princípio da oportunidade.

Armadilha da banca no distrator (B): A pegadinha está em confundir "terreno" com "investimento". Muitos alunos pensam que todo terreno é investimento, mas a banca exige que você verifique o uso: se o bem é utilizado nas atividades da entidade (como o parque da creche), é imobilizado; só seria investimento se fosse mantido para valorização ou venda futura.