Questão de Medicina · FGV TCE-PA 2024 (nº 66)

Telessaúde é a oferta de serviços de saúde à distância, utilizando tecnologias digitais, para todas as profissões regulamentadas. A Lei 8.080/90, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que a telessaúde deve seguir princípios éticos e de segurança para proteger pacientes e profissionais.

• A) Incorreta: A autonomia do profissional de saúde é um princípio essencial, garantindo que ele mantenha sua capacidade de decisão e responsabilidade ética, mesmo no ambiente digital da telessaúde.
• B) Incorreta: O consentimento livre e informado do paciente é um pilar de qualquer atendimento de saúde, incluindo a telessaúde, assegurando que o paciente compreenda e concorde com o serviço.
• C) Incorreta: O direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia de atendimento presencial, é um princípio que protege a autonomia do paciente e seu acesso à saúde.
• D) Correta: A inconfidencialidade dos dados significa a falta de sigilo. A telessaúde, assim como todo o atendimento em saúde, deve zelar pela confidencialidade e segurança dos dados do paciente. Portanto, a inconfidencialidade não é um princípio da telessaúde; pelo contrário, a confidencialidade é um princípio fundamental. A banca tenta confundir o candidato ao usar o termo "inconfidencialidade", que é o oposto do princípio esperado.
• E) Incorreta: A responsabilidade digital é um princípio que abrange a segurança da informação, a ética no uso das tecnologias e a responsabilização do profissional pelos atos praticados na modalidade de telessaúde.