Questão nº 52
Questão de Auditoria de Obras Hídricas · FGV TCE-AM 2021 - Obras Públicas e TI - Dia 2 (nº 52)
As medidas de controle de cheias e inundações podem ser não estruturais, estruturais, extensivas e intensivas. Algumas dessas medidas alteram o runoff, diminuindo o volume escoado; outras apenas contêm as águas, protegendo as bacias de inundação; e outras apenas atenuam o pico das cheias. Constituem exemplo de medida estrutural intensiva que busca atenuar o pico das cheias, distribuindo temporalmente as águas escoadas:
- Aos reservatórios de regularização; (alternativa correta)
- Bas estabilizações de taludes e contenções de encostas;
- Cos diques marginais com pôlder;
- Das retificações das calhas meândricas do rio;
- Eos reflorestamentos das encostas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Medidas de controle de cheias são ações para diminuir os impactos das inundações. Elas podem ser estruturais (com obras físicas, como barragens) ou não estruturais (sem obras, como zoneamento). Podem ser intensivas (atuam diretamente no fluxo da água) ou extensivas (atuam na bacia como um todo). "Atenuar o pico das cheias, distribuindo temporalmente as águas escoadas" significa reduzir a altura máxima da inundação, "guardando" parte da água para liberá-la mais devagar depois que o perigo maior passou.
- (A) Correta: Os reservatórios de regularização (barragens) são obras físicas (estruturais) que atuam diretamente no rio (intensivas). Eles armazenam a água da cheia e a liberam gradualmente, reduzindo o pico da cheia e distribuindo o volume escoado ao longo do tempo.
- (B) Incorreta: Estabilizações de taludes e contenções de encostas são medidas estruturais, mas seu objetivo principal é prevenir deslizamentos e erosão, não atenuar o pico de cheias por distribuição temporal do runoff.
- (C) Incorreta: Diques marginais com pôlder são estruturas que contêm a água, protegendo áreas específicas de serem inundadas. Eles não atenuam o pico da cheia a montante ou jusante por distribuição temporal, apenas desviam ou isolam a água de uma área. Armadilha: É uma medida estrutural e intensiva, mas seu foco é a contenção e proteção, não a atenuação do pico por distribuição temporal. Pode até agravar o pico em outras áreas ao reduzir o volume de armazenamento natural da planície.
- (D) Incorreta: Retificações de calhas meândricas (tornar o rio mais reto) são medidas estruturais que geralmente aumentam a velocidade do escoamento, podendo agravar os picos de cheia a jusante, em vez de atenuá-los.
- (E) Incorreta: Reflorestamentos são medidas não estruturais (ou extensivas) que ajudam a infiltrar a água no solo e reduzir o volume total escoado, mas sua capacidade de atenuar picos de grandes cheias por distribuição temporal é limitada e não se enquadra como uma medida "intensiva" nesse contexto.
Fonte: FGV TCE-AM 2021 - Obras Públicas e TI - Dia 2 Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria de Obras Públicas (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.