Questão nº 66
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 66)
O Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal conterá a apuração do Resultado Primário e do Resultado Nominal, por meio das metodologias “acima da linha” e “abaixo da linha”.
Com relação a essas metodologias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A metodologia “abaixo da linha” identifica o resultado a partir da mensuração dos fluxos de ingressos (receitas orçamentárias) e saídas (despesas orçamentárias) e permite ao gestor avaliar os resultados da política fiscal corrente por meio da avaliação dos componentes que deram causa ao resultado.
( ) O resultado fiscal obtido pelas duas metodologias é comparável e, desta forma, ambas as estatísticas são importantes para a boa evidenciação da política fiscal, devendo ser utilizadas de forma complementar.
( ) Os resultados “acima da linha” e “abaixo da linha” podem apresentar discrepâncias devido a divergências metodológicas, como, por exemplo, os reconhecimentos de dívidas que impactam o resultado abaixo da linha, sem necessariamente haver o reconhecimento de uma despesa primária que seria capturada pela metodologia acima da linha.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BF – V – V. (alternativa correta)
- CV – F – V.
- DV – V – F.
- EF – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
As metodologias "acima da linha" e "abaixo da linha" são formas de calcular o Resultado Primário (receitas menos despesas, excluindo juros) e o Resultado Nominal (receitas menos despesas, incluindo juros) do setor público. A metodologia "acima da linha" foca nos fluxos de receitas e despesas orçamentárias, enquanto a "abaixo da linha" analisa a variação do endividamento líquido do governo.
- (A) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta porque a descrição apresentada ("identifica o resultado a partir da mensuração dos fluxos de ingressos (receitas orçamentárias) e saídas (despesas orçamentárias)") refere-se à metodologia "acima da linha", e não à "abaixo da linha". A metodologia "abaixo da linha" foca na variação do endividamento líquido.
- (B) Correta: A primeira afirmativa é Falsa. A descrição fornecida sobre a identificação do resultado a partir dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias é característica da metodologia "acima da linha", que avalia a política fiscal corrente pelos componentes orçamentários. A metodologia "abaixo da linha" mede o resultado pela variação do endividamento líquido. A segunda afirmativa é Verdadeira. Apesar de calculadas de formas distintas, as duas metodologias buscam mensurar o mesmo resultado fiscal e, por isso, são comparáveis e complementares para uma análise robusta da política fiscal. A terceira afirmativa é Verdadeira. É comum que os resultados "acima da linha" e "abaixo da linha" apresentem discrepâncias. Isso ocorre devido a diferenças metodológicas, como o reconhecimento de dívidas (ex: precatórios) que aumentam o endividamento (impactando o "abaixo da linha") mas podem não ter sido registradas como despesa primária no orçamento do período (não sendo capturadas pelo "acima da linha" de imediato).
- (C) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta, conforme explicado no item (A).
- (D) Incorreta: A primeira afirmativa está incorreta, conforme explicado no item (A).
- (E) Incorreta: A segunda afirmativa está correta, e a terceira afirmativa também está correta, o que torna esta alternativa incorreta.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.