Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 2)

O Aspecto Patrimonial da Contabilidade Pública foca em mostrar o que o governo possui (ativos), o que deve (passivos) e seu patrimônio líquido, de forma clara e verdadeira. Para isso, são seguidos princípios que ditam como esses itens devem ser tratados nas demonstrações financeiras.

• (A) Incorreta: "Realização" está mais ligada ao momento de efetivação de receitas ou ganhos, e "registro" é uma etapa operacional, não um princípio fundamental de tratamento de ativos e passivos em sua totalidade.
• (B) Incorreta: "Registro" é uma etapa operacional, e "recebimento" e "pagamento" são eventos de caixa, não princípios abrangentes para o tratamento patrimonial.
• (C) Incorreta: "Previsão" refere-se ao orçamento e planejamento, não aos princípios de contabilização de ativos e passivos existentes. "Pagamento" é um evento de caixa.
• (D) Incorreta: "Previsão" (orçamento) não se alinha com o aspecto patrimonial da contabilidade. "Realização" é um conceito mais específico, geralmente ligado a receitas. Esta alternativa é tentadora por incluir "reconhecimento", mas os outros termos a tornam incorreta. A armadilha aqui é misturar um termo correto ("reconhecimento") com termos que pertencem a outras áreas (orçamento - "previsão") ou são mais específicos ("realização").
• (E) Correta: O reconhecimento define quando um ativo ou passivo deve ser incluído nas demonstrações; a mensuração estabelece o valor monetário desses itens; e a evidenciação garante que essas informações sejam apresentadas de forma clara e compreensível aos usuários. Esses são os pilares para a correta representação da situação patrimonial.