Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 33)

As contas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) servem para registrar e organizar todas as transações financeiras e patrimoniais de um órgão público, permitindo entender o que ele possui (bens e direitos), o que ele deve (obrigações) e sua situação financeira geral.

• (A) Incorreta: Receitas e despesas mostram o resultado econômico de um período (se houve lucro ou prejuízo), mas não a composição total do patrimônio em um dado momento. A armadilha aqui é que elas afetam o patrimônio, mas não o descrevem diretamente em sua totalidade de bens, direitos e obrigações.
• (B) Incorreta: Entradas e saídas de caixa indicam o fluxo de dinheiro, ou seja, a liquidez, mas não a totalidade dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio.
• (C) Incorreta: Resultados e reservas são componentes do Patrimônio Líquido, que é apenas uma parte do patrimônio. Eles não abrangem todos os ativos e passivos.
• (D) Correta: O patrimônio é composto por ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações). A evidenciação de todos os ativos e passivos permite conhecer a composição (o que se tem e o que se deve) e a situação (a posição financeira) do patrimônio de uma entidade pública.
• (E) Incorreta: Aumentos e diminuições de capital afetam o Patrimônio Líquido, que é uma parte do patrimônio, mas não revelam a composição completa de todos os ativos e passivos.