Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 29)

Quando uma entidade pública realiza uma compra em moeda estrangeira, ela registra o valor na sua própria moeda (chamada moeda funcional). No fechamento do balanço, as dívidas em moeda estrangeira (passivos monetários) são atualizadas pela taxa de câmbio do dia, mas os bens comprados (ativos não monetários, como uma obra de arte ao custo histórico) geralmente mantêm o valor original da compra.

• (A) Incorreta: Esta alternativa ignora a atualização do passivo monetário pela taxa de câmbio de fechamento.
• (B) Correta: A obra de arte é um ativo não monetário e, por ser mensurada pelo custo histórico e não depreciada, mantém o valor da data da aquisição (R$10.000 * R$4,90 = R$49.000). As contas a pagar são um passivo monetário e devem ser ajustadas pela taxa de câmbio de fechamento do balanço (31/12/2023), que era de R$5,50, resultando em R$55.000 ($10.000 * R$5,50).
• (C) Incorreta: Os valores não correspondem ao tratamento contábil correto para ativos não monetários ao custo histórico e passivos monetários.
• (D) Incorreta: Esta alternativa apresenta uma armadilha comum: aplicar a taxa de câmbio de fechamento ao ativo não monetário (obra de arte), o que está incorreto para itens mensurados pelo custo histórico. O ativo não monetário ao custo histórico não é reavaliado pela variação cambial.
• (E) Incorreta: Esta alternativa sugere que tanto o ativo quanto o passivo seriam reavaliados pela taxa de câmbio de fechamento, o que está incorreto para o ativo não monetário mensurado pelo custo histórico.