Questão nº 26
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 26)
A prefeitura de uma cidade organizou um show musical na praia, com entrada gratuita. Após o show, a prefeitura foi acionada na Justiça por alguns moradores da região em que o show ocorreu, que se viram prejudicados pelos seguintes motivos:
• 30 pessoas reclamaram por falta de visibilidade.
• 40 pessoas reclamaram por som demasiadamente alto depois de meia noite.
• 50 pessoas reclamaram por limitação do acesso a seus apartamentos.
Cada uma das 120 pessoas pedia uma indenização de R$5.000.
Os advogados da prefeitura julgaram que as possibilidades de perda por falta de visibilidade, por som alto e por limitação de acesso, respectivamente, remota, possível e provável.
Assinale a opção que indica a provisão para contingências reconhecida pela prefeitura em seu Balanço Patrimonial, referente às reclamações sobre o show.
- AR$200.000.
- BR$250.000. (alternativa correta)
- CR$400.000.
- DR$450.000.
- ER$600.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Uma provisão é um passivo (dívida) de prazo ou valor incerto, reconhecido no Balanço Patrimonial quando existe uma obrigação presente devido a um evento passado, é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidá-la, e o valor pode ser estimado de forma confiável. Eventos com probabilidade possível são divulgados em notas explicativas, mas não reconhecidos como provisão, enquanto eventos remotos não são reconhecidos nem divulgados.
- (A) Incorreta: Este valor (R$200.000) corresponderia à soma das reclamações por som alto (40 pessoas x R$5.000), que foram classificadas como "possível" e, portanto, não são reconhecidas como provisão no Balanço Patrimonial.
- (B) Correta: Apenas as reclamações classificadas como "provável" são reconhecidas como provisão. Neste caso, 50 pessoas reclamaram por limitação de acesso, com uma indenização de R$5.000 cada, totalizando 50 x R$5.000 = R$250.000.
- (C) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhuma combinação correta das categorias de risco. Poderia ser a soma de "remota" (30 pessoas) e "provável" (50 pessoas), totalizando 80 pessoas x R$5.000 = R$400.000, o que estaria incorreto por incluir a categoria remota.
- (D) Incorreta: Este é o distrator mais tentador. O valor de R$450.000 resultaria da soma das reclamações classificadas como "possível" (40 pessoas) e "provável" (50 pessoas), totalizando 90 pessoas x R$5.000. No entanto, as reclamações "possíveis" são passivos contingentes que devem ser divulgados em notas, mas não reconhecidos como provisão no Balanço Patrimonial.
- (E) Incorreta: Este valor (R$600.000) representa o total de todas as reclamações (120 pessoas x R$5.000), sem considerar a probabilidade de perda, o que está incorreto para o reconhecimento de provisão.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.