Questão nº 25
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 25)
Em 2020, um Município iniciou a construção de um hospital. Para obter recursos para a construção, contraiu um empréstimo em janeiro de 2020, para pagamento em quatro anos. A construção teve início em março de 2020 e os gestores incluíram os custos dos empréstimos ao custo do hospital.
O prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023. Em abril foi finalizada a decoração dos andares e em maio chegaram os móveis e utensílios necessários ao atendimento do público. Em junho foram realizadas as atividades administrativas necessárias para a inauguração e preparação ao início do atendimento no hospital, que aconteceu em julho.
O Município finalizou a capitalização dos custos do empréstimo no seguinte mês de 2023:
- Amarço. (alternativa correta)
- Babril.
- Cmaio.
- Djunho.
- Ejulho.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A capitalização de custos de empréstimos permite somar os juros e encargos de um empréstimo ao custo de um ativo que está sendo construído (como um prédio), em vez de registrá-los como despesa, mas essa capitalização deve parar quando o ativo estiver substancialmente pronto para seu uso.
(A) Correta: A capitalização dos custos do empréstimo cessa quando substancialmente todas as atividades necessárias para preparar o ativo qualificado (o prédio do hospital) para seu uso pretendido estão concluídas. O enunciado afirma que o "prédio onde iria funcionar o hospital ficou pronto em março de 2023", indicando que a estrutura física e essencial para a operação como hospital estava finalizada. Atividades posteriores como decoração, chegada de móveis e burocracia são consideradas etapas de preparação para a operação do negócio, e não mais de construção do ativo em si, para fins de capitalização de juros. A armadilha da banca é confundir o momento em que o "prédio ficou pronto" com o momento em que o "hospital está pronto para operar e atender ao público". A norma foca na conclusão substancial do ativo qualificado (o prédio), e não na sua plena operacionalização.
(B) Incorreta: A finalização da decoração é uma etapa de acabamento e preparação para o uso, mas o prédio em si já estava pronto em março. A capitalização cessa com a conclusão substancial do ativo, não de seus detalhes finais ou ambientação.
(C) Incorreta: A chegada de móveis e utensílios, embora essencial para o funcionamento do hospital, não se refere à construção do prédio em si. O ativo (o prédio) já estava substancialmente pronto antes disso.
(D) Incorreta: As atividades administrativas e de preparação para a inauguração são etapas pré-operacionais, não de construção do ativo. A capitalização já deveria ter cessado.
(E) Incorreta: O início do atendimento em julho marca o início da operação do hospital, mas o ativo (o prédio) já estava pronto e, portanto, a capitalização dos custos de empréstimos já deveria ter sido encerrada.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.