Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 22)

Quando o valor de um ativo (como um terreno) na contabilidade é maior do que o valor que a entidade espera recuperar dele (seja pela venda ou uso), a contabilidade registra uma perda por redução ao valor recuperável (também conhecida como impairment). Se, no futuro, o valor recuperável aumentar, essa perda pode ser revertida, mas com um limite: o ativo não pode ser valorizado acima do seu custo original (ou do valor que teria se a perda nunca tivesse ocorrido), especialmente se a reavaliação (aumento do valor do ativo acima do custo) não for permitida.

• Em 01/01/2022: Aquisição do terreno por R$550.000.
• Em 31/12/2022:
  • Valor contábil: R$550.000.
  • Valor recuperável: R$520.000.
  • Houve uma perda por redução ao valor recuperável de R$550.000 - R$520.000 = R$30.000.
  • Contabilização: Debita-se Variação Patrimonial Diminutiva (Perda por Redução ao Valor Recuperável) e Credita-se Ajuste para Perda por Redução ao Valor Recuperável (conta retificadora do ativo) em R$30.000.
  • O valor contábil do terreno passa a ser R$520.000.
• Em 31/12/2023:
  • Valor contábil atual (após a perda de 2022): R$520.000.
  • Novo valor recuperável: R$590.000.
  • Há uma possibilidade de reversão da perda, pois o valor recuperável é maior que o valor contábil atual.
  • Regra crucial: A reversão da perda por redução ao valor recuperável não pode fazer com que o valor contábil do ativo exceda o valor que ele teria se a perda nunca tivesse sido reconhecida (ou seja, o custo original, pois terreno não deprecia, e a reavaliação não é permitida).
  • O custo original do terreno era R$550.000.
  • A perda registrada anteriormente foi de R$30.000.
  • O valor contábil atual é R$520.000.
  • Para que o valor contábil retorne ao seu custo original de R$550.000, é necessário reverter R$30.000 (R$550.000 - R$520.000).
  • Mesmo que o valor recuperável seja R$590.000, a reversão é limitada ao valor da perda original (R$30.000), pois a entidade não pode reavaliar o ativo acima do seu custo.
  • Contabilização da reversão: Debita-se Ajuste para Perda por Redução ao Valor Recuperável (para zerar ou reduzir a conta retificadora) e Credita-se Variação Patrimonial Aumentativa (Reversão de Perda por Redução ao Valor Recuperável) em R$30.000.

(A) Incorreta: Há, sim, contabilização, pois o valor recuperável do terreno aumentou e há uma perda anterior a ser revertida.
(B) Correta: A reversão da perda é limitada ao valor da perda anteriormente reconhecida (R$30.000) e não pode levar o ativo a um valor superior ao seu custo original (R$550.000), já que a reavaliação não é permitida. Portanto, credita-se Variação Patrimonial Aumentativa em R$30.000.
(C) Incorreta: O valor de R$40.000 representa a diferença entre o valor recuperável de R$590.000 e o custo original de R$550.000. Esse valor não pode ser reconhecido como ganho, pois a reavaliação não é permitida.
(D) Incorreta: Este é o distrator mais tentador. R$70.000 seria a diferença entre o valor recuperável atual (R$590.000) e o valor contábil atual (R$520.000). No entanto, a reversão é limitada ao valor da perda anteriormente reconhecida (R$30.000) e não pode exceder o custo original do ativo (R$550.000), conforme a regra de reversão e a proibição de reavaliação.
(E) Incorreta: A reversão total é de R$30.000. Não há uma separação de "Reversão da variação patrimonial" e "Variação patrimonial aumentativa" para este evento, e os valores estão incorretos.