Questão nº 21
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 21)
Uma creche do setor público funcionava em dois prédios próprios, localizados na zona sul e no centro da cidade.
Em dezembro de 2022, os gestores da creche decidiram concentrar os serviços oferecidos no centro da cidade. Deste modo, procuraram o proprietário do prédio vizinho ao seu e realizaram a permuta pelo prédio que tinham na zona sul, que havia sido comprado em 2010 por R$900.000. A permuta tinha natureza comercial e foi concretizada em 01/01/2023. No momento da permuta, o valor contábil do prédio era de R$470.000. Já o valor justo era de R$500.000.
Em 01/01/2023, a vida útil do prédio no centro, recebido pela permuta, foi estimada em 25 anos, e não foi considerado valor residual. Em 31/12/2023, o valor recuperável deste prédio era estimado em 460.000.
Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio recebido na permuta no balanço patrimonial da creche em 01/01/2024.
- AR$451.200.
- BR$460.000. (alternativa correta)
- CR$470.000.
- DR$480.000.
- ER$500.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Quando uma entidade pública troca um ativo por outro com substância comercial, o novo ativo é inicialmente registrado pelo valor justo do ativo cedido ou recebido. Após o reconhecimento inicial, o ativo é depreciado ao longo de sua vida útil e, periodicamente, sua capacidade de gerar benefícios é avaliada por impairment (redução ao valor recuperável), ajustando seu valor contábil se o valor recuperável for menor.
(A) Incorreta: Não corresponde ao valor contábil após depreciação e teste de impairment.
(B) Correta: O prédio recebido na permuta, que tinha natureza comercial, é inicialmente registrado pelo valor justo do prédio cedido, que era R$500.000 em 01/01/2023. A depreciação anual é de R$500.000 / 25 anos = R$20.000. Em 31/12/2023, após um ano de depreciação, o valor contábil seria R$500.000 - R$20.000 = R$480.000. No entanto, o valor recuperável estimado em 31/12/2023 era de R$460.000. Como o valor contábil (R$480.000) é maior que o valor recuperável (R$460.000), deve-se reconhecer uma perda por impairment de R$20.000 (R$480.000 - R$460.000), ajustando o valor contábil do prédio para R$460.000 em 01/01/2024.
(C) Incorreta: Este é o valor contábil do prédio cedido na permuta (R$470.000), não o valor do prédio recebido. A armadilha da banca aqui é confundir o ativo que saiu com o ativo que entrou.
(D) Incorreta: Este seria o valor contábil do prédio antes da aplicação do teste de impairment em 31/12/2023 (R$500.000 - R$20.000 de depreciação). A armadilha da banca é ignorar o teste de recuperabilidade.
(E) Incorreta: Este é o valor justo (e custo inicial) do prédio recebido na permuta em 01/01/2023, antes da depreciação e do teste de impairment. A armadilha da banca é considerar apenas o valor de entrada, sem os ajustes subsequentes.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.