Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 18)

A depreciação é o registro contábil da perda de valor de um bem ao longo do tempo. No setor público, a depreciação de um ativo imobilizado começa quando ele está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionar para a finalidade pretendida, independentemente de ter sido efetivamente utilizado.

(A) Incorreta: Em julho, os aparelhos foram apenas adquiridos, mas ainda não estavam no local nem instalados para serem utilizados.
(B) Incorreta: Em agosto, os aparelhos foram recebidos, mas ainda não estavam instalados e, portanto, não estavam em condição de funcionamento para a finalidade pretendida.
(C) Correta: Em setembro, os aparelhos foram instalados. A partir desse momento, eles estavam no local e em condição de funcionar, ou seja, disponíveis para uso, mesmo que o uso efetivo tenha começado mais tarde.
(D) Incorreta: A pintura das paredes em outubro é uma ação secundária e não impede que os aparelhos de ar condicionado, já instalados em setembro, estivessem disponíveis para uso.
(E) Incorreta: Este é o distrator mais tentador. O início da depreciação não depende do uso efetivo (em novembro), mas sim da disponibilidade para uso (em setembro). A regra contábil foca na condição de pronto para uso, e não no momento em que o bem é de fato ligado pela primeira vez.