Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 17)

Uma operação em conjunto é um arranjo onde duas ou mais entidades do setor público exercem controle conjunto sobre as atividades, tendo direitos diretos sobre os ativos e obrigações diretas sobre os passivos relacionados ao arranjo.

• A) Incorreta: A entidade deve reconhecer sua participação nos ativos da operação em conjunto (ex: sua parte nos equipamentos ou estoques utilizados na operação).
• B) Incorreta: A entidade deve reconhecer sua participação nos passivos da operação em conjunto (ex: sua parte nas dívidas ou obrigações assumidas pela operação).
• C) Incorreta: A entidade deve reconhecer sua participação nas receitas geradas pela operação em conjunto (ex: sua parte na venda de bens ou serviços produzidos).
• D) Incorreta: A entidade deve reconhecer sua participação nas despesas incorridas pela operação em conjunto (ex: sua parte nos custos operacionais ou de pessoal).
• (E) Correta: O Patrimônio Líquido representa a participação residual nos ativos da entidade após deduzir todos os seus passivos. Embora as participações em ativos, passivos, receitas e despesas de uma operação em conjunto afetem o Patrimônio Líquido da entidade, não há um reconhecimento direto de "Patrimônio Líquido da operação em conjunto" como um elemento separado nas demonstrações contábeis. A armadilha é pensar que, como o Patrimônio Líquido é impactado por todos os outros elementos, ele também seria um elemento a ser reconhecido diretamente da operação em conjunto, quando na verdade ele é o resultado líquido desses reconhecimentos.