Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 16)

A combinação de entidades ocorre quando duas ou mais organizações se unem, alterando sua estrutura legal e operacional. No setor público, isso geralmente visa otimizar recursos ou reestruturar a prestação de serviços, e os termos técnicos seguem, em grande parte, as definições do setor privado.

(A) Correta: A fusão ocorre quando duas ou mais entidades se unem para formar uma nova entidade, e as entidades originais deixam de existir. O cenário descrito ("deixaram de existir e deram origem a uma terceira") se encaixa perfeitamente na definição de fusão.
(B) Incorreta: A aquisição acontece quando uma entidade compra o controle de outra, que geralmente continua existindo sob o controle da adquirente. O problema afirma que "nenhuma das universidades antigas obteve o controle da operação", e as originais deixaram de existir.
(C) Incorreta: A consolidação pode ser um distrator tentador por soar como "unir". No entanto, no contexto jurídico e contábil de combinações de entidades, a consolidação refere-se mais comumente ao processo de agrupar demonstrações financeiras de entidades controladora e controladas (sem que as controladas deixem de existir legalmente) ou, em um sentido mais amplo e menos técnico, ao fortalecimento de algo. Não é o termo técnico para a criação de uma nova entidade a partir da extinção de outras. A armadilha da banca aqui é usar um termo de senso comum que não corresponde à definição técnica precisa para o evento descrito.
(D) Incorreta: A incorporação ocorre quando uma entidade (incorporadora) absorve outra (incorporada), que deixa de existir. A entidade incorporadora continua existindo. No caso, ambas as universidades originais deixaram de existir para dar lugar a uma nova, e não uma delas absorvendo a outra.
(E) Incorreta: A coparticipação refere-se à divisão de participação ou responsabilidades, geralmente em um projeto ou empreendimento, e não a uma reestruturação legal completa onde entidades deixam de existir para formar uma nova.