Questão nº 40
Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 40)
A gestão escolar democrática deve auxiliar na melhoria do ensino e aprendizagem, possibilitando que os estudantes tenham acesso e permanência com qualidade na escola pública.
Em relação à gestão escolar democrática, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Uma nova fase surge com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, os planejamentos pedagógicos passam a ser elaborados pelo poder público.
( ) O Conselho Escolar, deve aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso.
( ) A figura do diretor escolar é enfraquecida, pois não é ele quem toma as decisões sozinho, seu trabalho gira em torno da parte administrativa da escola.
( ) A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar decisões e ações são princípios fundamentais necessários inerentes à organização das escolas.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V. (alternativa correta)
- CV – F – V – V.
- DF – V – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A gestão escolar democrática é um modelo de administração da escola onde as decisões e ações são compartilhadas entre todos os membros da comunidade escolar (alunos, pais, professores, funcionários), buscando a participação coletiva para melhorar o ensino e a aprendizagem.
(A) Incorreta: A LDB 9394/96, ao contrário, promove a autonomia das escolas e a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) pela própria comunidade escolar, descentralizando essa tarefa do poder público.
(B) Correta: O Conselho Escolar é um órgão essencial da gestão democrática, com função deliberativa e fiscalizadora, responsável por aprovar e acompanhar o plano administrativo e a aplicação dos recursos.
(C) Incorreta: A figura do diretor não é enfraquecida, mas sim ressignificada; ele se torna um líder articulador e mediador, facilitando a participação e as decisões coletivas, e seu trabalho abrange também a parte pedagógica. A armadilha da banca reside em confundir a não-centralização das decisões com um enfraquecimento do cargo.
(D) Incorreta: A descentralização do poder e a participação ativa da comunidade escolar nas decisões e ações são, de fato, os pilares e princípios fundamentais da gestão democrática escolar.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Terapeuta Ocupacional (CREI) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.