Questão nº 32
Questão de Administração Pública · FGV SEE-MG 2023 (nº 32)
FGV2023Técnico-AdministrativoAdministração Pública
Gabarito: Bver comentário ↓
Cabe ao processo educacional apresentar aos alunos o fato de que, como indivíduos, pertencem a uma sociedade na qual estão submetidos a uma série de regras abstratas de validade universal.
O texto refere a uma cidadania
- Asubstantiva.
- Bformal. (alternativa correta)
- Cefetiva.
- Dativa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Cidadania formal refere-se ao conjunto de direitos e deveres que uma pessoa possui por lei, ou seja, o que está estabelecido nas normas e constituições. Já a cidadania substantiva diz respeito à capacidade real e concreta de exercer esses direitos e deveres na prática.
- (A) Incorreta: Cidadania substantiva refere-se ao exercício real e à efetivação dos direitos e deveres na vida cotidiana, e não apenas à existência de regras abstratas às quais se está submetido. A armadilha aqui é confundir a existência das regras (formal) com a sua aplicação e vivência prática (substantiva).
- (B) Correta: A cidadania formal diz respeito ao reconhecimento legal de direitos e deveres, ou seja, a estar submetido a "regras abstratas de validade universal" que definem o status de cidadão perante a lei.
- (C) Incorreta: Cidadania efetiva é sinônimo de cidadania substantiva, focando na concretização e no acesso real aos direitos, e não apenas na existência das regras.
- (D) Incorreta: Cidadania ativa implica participação e engajamento político e social, que é uma forma de exercer a cidadania, mas não se limita a ser "submetido a regras" abstratas.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Técnico-Administrativo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.