Questão de Pediatria · FGV PMAC 2023 (nº 41)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro mensal garantido pela lei para pessoas que não conseguem se sustentar sozinhas nem ter o sustento provido pela família, especificamente idosos (com 65 anos ou mais) e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar seja muito baixa.

(A) Incorreta: Situações de calamidade pública são geralmente atendidas por outros tipos de auxílios emergenciais ou programas sociais específicos, não pelo BPC.
(B) Correta: O BPC é destinado a pessoas com deficiência, incluindo crianças, cuja família não tem condições de prover seu sustento. A avaliação da deficiência e da renda familiar per capita é fundamental para a concessão.
(C) Incorreta: O desemprego, por si só, não é um critério para o BPC. Existem outros benefícios para desempregados (como o seguro-desemprego), mas o BPC exige a condição de idoso ou pessoa com deficiência, além da baixa renda.
(D) Incorreta: Famílias de detentos podem ter direito a outros benefícios previdenciários (como o Auxílio-Reclusão), mas não ao BPC, que não tem essa finalidade.
(E) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora a baixa renda seja um requisito obrigatório para o BPC, ela não é o único. O BPC não é para toda família de baixa renda, mas sim para famílias de baixa renda que tenham em sua composição um idoso (65+) ou uma pessoa com deficiência. A condição de idoso ou pessoa com deficiência é essencial e se soma ao critério de renda.